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Noiva que se preza é assim, não deixa por menos!! Uma decisão como essa abaixo, dada em primeira Instância e confirmada no Tribunal é como colocar a espada do símbolo da Justiça nas mãos da Noiva!

Foi publicado pelo boletim da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), conhecido como “Clipping Eletrônico”, em 12 de novembro de 2008 uma decisão do Tribunal muito importante para o nosso foco.

Sim, o vestido da noiva não foi entregue na data determinada, nem estava como a noiva havia solicitado. O mais “importante” dessa notícia é que a noiva pagou um valor pelo vestido que seria o que se chama “alta costura”, porém o vestido “não era alta costura”. Houve perícia judicial e ficou esclarecido que a noiva estava certa.

Então, cuidado! Não paguem por “alta costura” se o vestido não for realmente o que você, Noiva, desejou como “alta costura”.

Vejam a decisão na íntegra e conheçam toda a história real!

Uma estilista de Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais e R$ 6 mil por danos materiais, por não ter confeccionado um vestido de noiva conforme havia sido contratado. A decisão de 1ª Instância foi mantida pelos desembargadores Alberto Henrique, Francisco Kupidlowski e Cláudia Maia, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

Segundo os autos, a contadora A.C.B., residente em Juiz de Fora (Zona da Mata), contratou a estilista A.M.V., proprietária de um ateliê de alta costura em Belo Horizonte, para confeccionar seu vestido de casamento. Pagou antecipadamente R$ 4 mil, em quatro parcelas de R$ 1 mil. Em contrapartida, a estilista entregaria o vestido no dia 31 de agosto de 2005, dez dias antes do casamento.

A contadora alegou que, durante quatro meses, compareceu várias vezes ao ateliê para fazer provas do vestido, e, nesse período, pediu que fossem feitas algumas modificações. A estilista chegou a antecipar a data de entrega, remarcando-a para 15 de agosto, 25 dias antes do casamento. No entanto, o ateliê entregou o vestido apenas no dia 7 de setembro, três dias antes da cerimônia. Ao recebê-lo, a noiva constatou que o vestido havia sido elaborado em desconformidade com o pedido e sem as modificações solicitadas na última prova, como ajuste nos fechos e bordados.

A.C.B. afirma que foi à casa da estilista para pedir o dinheiro de volta e entregar o vestido, pois não poderia usá-lo na cerimônia. Segundo a noiva, a estilista não aceitou e disse que o vestido estava perfeito, mas não cabia porque A.C.B. havia engordado demais.

Na antevéspera do casamento, a contadora conseguiu, por R$ 2 mil, alugar um vestido que já havia sido usado por outras noivas, e resolveu ajuizar uma ação contra a estilista.

A juíza da 1ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora, Sônia de Castro Alvim, condenou A.M.V. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil e por danos materiais no valor de R$ 6 mil.

A estilista recorreu ao TJMG. O relator do recurso na 13ª Câmara Cível, desembargador Alberto Henrique, observou que ficou claro que o vestido não correspondeu às expectativas, pois, segundo a própria estilista, precisava de novos ajustes a apenas três dias do casamento.

O desembargador avaliou a prova pericial que concluiu que o vestido confeccionado não podia ser considerado de alta costura e não condizia com o declarado pela estilista. Alberto Henrique ressaltou, por fim, que não se pode menosprezar “a dor e o sofrimento suportados pela apelada que, às vésperas de seu casamento, vislumbrou a possibilidade de um sonho de uma vida tornar-se um pesadelo”. Assim, manteve a sentença inalterada, com os votos dos desembargadores Francisco Kupidlowski e Cláudia Maia.

Fonte original: JORNAL DO COMMERCIO - DIREITO & JUSTIÇA.

Link da Matéria – AASP – clique aqui (não podemos garantir que o link estará disponível sempre).

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